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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:30
Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia
TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:46
Empregado público de 75 anos aposentado compulsoriamente não é reintegrado ao trabalho
Apesar de ter se aposentado em 2007, ele continuou no serviço, o que atraiu a incidência da reforma da previdência de 2019.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 12:01
Proposta parcela multa rescisória do FGTS em demissão de empregado aposentado
O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 12:26
Empresa tem obrigação de manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Permanece ainda a obrigação da autora pelo pagamento das parcelas previstas nas normas coletivas, conforme cláusula 13ª, item "I", das CCT 2016/2017 e 2017/2018 e de outras normas coletivas que se seguirem.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:36
Empregado aposentado, que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado aposentado, em atividade
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:33
JT manda restabelecer plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Os julgadores entenderam que o benefício não pode ser suprimido.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:30
Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante
Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:15
Acordo impede aposentado por invalidez de receber plano de saúde
atividade impediu que aposentado por invalidez da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan continuasse a receber assistência médica da empresa
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:16
Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:59
Aposentado por invalidez tem plano de saúde mantido
Ele trabalhava como atendente comercial na empresa desde 2001, mas teve que se aposentar em 2010 devido a um traumatismo craniano encefálico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:40
Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora
Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:22
Empresa de fabricação de ônibus terá de indenizar aposentado que sofreu lesão na coluna
Empregado que adquiriu problemas na coluna após acidente de trabalho receberá indenização no valor de R$ 20 mil e uma pensão mensal vitalícia
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:39
Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 17:32
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:30
Aposentado ganha direito de manter isenção do IRPF
O mandado foi movido contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos e do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 17:00
Perda de audição acarreta indenização de R$ 50 mil
A empresa também terá de pagar pensão mensal vitalícia no valor de 20% do último salário do empregado, já aposentado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:55
Ex-funcionário da Telemar aposentado por invalidez ganha R$ 97 mil por dano moral
Ficou comprovado portanto que o tratamento dispensado pela empresa acarretou transtornos à saúde do trabalhador sendo devida a indenização por dano moralTST
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:49
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aposentado por "práticas incompatíveis"
Os desembargadores do TJ do Espírito Santo puniram ontem o ex-presidente da corte, desembargador